| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 141/2024 |
| Modalidade: | |
| Processo: | 105/2024 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 05/07/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/07/2024 |
| Vigência: | 05/07/2024 à 05/07/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração de cálculos atuariais de impacto mediante a análise de cenários para Reforma da Previdência e acompanhamento técnico junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Frederico Westphalen (RS), de modo a atender às disposições da Portaria nº 1.467/2022, conforme especificações constantes no termo de referência |
| Contratado: | LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA ME |
| CNPJ/CPF: | 18.934.959/0001-60 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Programa: | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 129/2024 |
| Valor: | R$ 12.000,00 |
