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Última atualização realizada em 06/11/2026 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 2/2026
Tipo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 23/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/10/2026
Vigência: 23/11/2026 à 23/11/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ATUARIAL
Contratado: ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.531.195/0001-57
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FÁBIO PACHECO DA CUNHA Gestor 23/11/2026 23/11/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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