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Última atualização realizada em 12/11/2024 às 05:34.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 348/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 2265/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 15/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 15/12/2023
Vigência: 15/12/2023 à 14/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Contratado: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.934.959/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 15/12/2023 14/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/10/2024 Download
Outros Contrato 15/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 348/2023
Órgão Adquirente: RPPS
Programa: Gestao do Regime de Previdência Social- RPPS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Administrativas do RPPS
Despesa: Comum
Empenho: 91/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: RPPS
Programa: Gestao do Regime de Previdência Social- RPPS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Administrativas do RPPS
Despesa: Comum
Empenho: 1/2024
Valor: R$ 10.500,00