Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 483/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 1/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 10/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/10/2024 |
Vigência: | 10/10/2024 à 09/10/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA EVENTUAL VISANDO À ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA ATUARIAL – DRAA DO ANO DE 2025, REFERENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA POSTERIOR ENVIO A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS, DE ACORDO COM A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES. JUSTIFICATIVA: Necessidade de prestação de serviço técnico de consultoria eventual visando à elaboração de nota técnica atuarial – DRAA do ano de 2025, referente ao encerramento de 2024, para posterior envio a Secretaria de Previdência Social – Ministério do Trabalho e Previdência Social, referente ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de São Vicente do Sul/RS, de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações. |
Contratado: | LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA |
CNPJ/CPF: | 18.934.959/0001-60 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Clanilton Silva Salvador | Gestor | 10/10/2024 | 09/10/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 11/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Administração - SMAD |
Programa: | PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - RPPS |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Unidade Gestora do RPPS |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
Empenho: | 70/2024 |
Valor: | R$ 11.250,00 |