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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIARIAS LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 4763 Data de lançamento: 02/07/2024
Tipo de empenho: Empenho Comum Exec.
Órgão: SEC. OBRAS
Unidade: UNIDADES SUBORDINADAS
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Projeto / Atividade: PAVIMETACAO DE RUAS E AVENIDAS
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 5 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
0.75 A presente licitação visa a obra da Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Familia/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192. Empenho referente valor do concedente, contrato 60/2024. 1.067.177,95 800.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
02/07/2024 A presente licitação visa a obra da Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Familia/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192. Empenho referente valor do concedente, contrato 60/2024. 800.000,00
25/07/2024 Conforme Nota Fiscal Nº E/17542; Referente medição n° 01 Capeamento Asfaltico em CBUQ. 421.509,63
01/08/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: A presente licitação visa a obra da Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Familia/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192. Empenho referente valor do concedente, contrato 60/2024.. 232.265,48
01/08/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4763/2024 6.066,29
01/08/2024 Cfe. ISS, retido no Pagamento do Empenho 4763/2024 1.668,23
29/10/2024 DÉBITO NESTA DATA REFERENTE A SALDO A PAGAR DA MEDIÇÃO N° 01 DO CONTRATO N° 60/2024, COM RECURSOS DO CONVÊNIO FPE 2023/5192 PELO CONCEDENTE, CONFORME NOTA FISCAL JÁ LIQUIDADA N° 17542. CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIARIAS LTDA - 4634 181.509,63
05/12/2024 Estorno de saldo Convênio empenhado a maior em virtude da proporcionalidade do valor do convênio e a contrapartida pela redução no valor contratado e da Proposta do Convênio. -9.532,36
09/12/2024 Conforme valor parcial da Nota Fiscal Nº E/19273 e Boletim de Medição n° 2; 345.795,56
12/12/2024 DÉBITO NESTA DATA REFERENTE A PAGAMENTO PARCIAL DE BOLETIM DE MEDIÇÃO N° 02 DO CONTRATO N° 60/2024, COM SALDO DE RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO DA 2ª PARCELA DO CONVÊNIO FPE 2023/5192 PELO CONCEDENTE. PAGAMENTO EMPENHO N° 4763/2024, CONFORME NOTA FISCAL JÁ LIQUIDADA N° 19273. CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIARIAS LTDA - 4634 58.490,37
TOTAL 790.467,64 767.305,19 480.000,00
SALDO A PAGAR 310.467,64
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 01/08/2024 6.066,29 1100/2024 Lançada
ISS 01/08/2024 1.668,23 1100/2024 Lançada
TOTAL   7.734,52