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Última atualização realizada em 30/01/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: FUNDO NACIONAL DA CULTURA

Dados do Empenho
Número do empenho: 148 Data de lançamento: 15/01/2025
Tipo de empenho: INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES UNIÃO
Órgão: Secretaria da Educação
Unidade: GASTOS NAO COMPUTADOS NOS 25%
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Projeto / Atividade: APLICAÇÃO RECURSOS LC 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ART. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Conta de Despesa: 3320.93.00.01.00.00 - RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DA UNIAO
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Empenho referente restituição à União de Saldo em conta Bancária de Recurso Lei Pailo Gustavo - Art. 8° - Demais Setores, conforme orientação da IN 20 de 16 de outubro de 2024. 555,05 555,05

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
15/01/2025 Empenho referente restituição à União de Saldo em conta Bancária de Recurso Lei Pailo Gustavo - Art. 8° - Demais Setores, conforme orientação da IN 20 de 16 de outubro de 2024. 555,05
15/01/2025 Conforme Guia de Recolhimento da União - GRU, Nº 012023; 555,05
TOTAL 555,05 555,05 0,00
SALDO A PAGAR 555,05
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.