| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: FUNDO ASSIST PENCOES E BENEF RPPS |
| Número do empenho: | 1409 | Data de lançamento: | 20/02/2026 | ||
| Tipo de empenho: | FABS PARTE PATRONAL | ||||
| Órgão: | Secretaria da Saúde | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICPAL DA SAUDE | ||||
| Função: | Saúde | ||||
| Subfunção: | Atenção Básica | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria de Saude | ||||
| Conta de Despesa: | 3191.13.99.02.00.00 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Valor estornado parcialmente para fins de segregação e destaque da Taxa de Administração do RPPS, referente à competência de fevereiro de 2026. O montante deduzido corresponde ao rateio proporcional da cota mensal de R$ 15.462,50, apurada sobre a base de cálculo de 2025 (R$ 6.700.416,86), conforme determina o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.759/2025. O saldo remanescente nesta nota de empenho permanece destinado ao custeio do Plano Previdenciário (Benefícios) | 3.391,33 | 3.391,33 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | Valor estornado parcialmente para fins de segregação e destaque da Taxa de Administração do RPPS, referente à competência de fevereiro de 2026. O montante deduzido corresponde ao rateio proporcional da cota mensal de R$ 15.462,50, apurada sobre a base de cálculo de 2025 (R$ 6.700.416,86), conforme determina o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.759/2025. O saldo remanescente nesta nota de empenho permanece destinado ao custeio do Plano Previdenciário (Benefícios) | 3.391,33 | ||
| 20/02/2026 | Valor estornado parcialmente para fins de segregação e destaque da Taxa de Administração do RPPS, referente à competência de fevereiro de 2026. O montante deduzido corresponde ao rateio proporcional da cota mensal de R$ 15.462,50, apurada sobre a base de cálculo de 2025 (R$ 6.700.416,86), conforme determina o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.759/2025. O saldo remanescente nesta nota de empenho permanece destinado ao custeio do Plano Previdenciário (Benefícios) | 3.391,33 | ||
| 27/02/2026 | Pagamento de Empenho 1409/2026 cfe. Débito em Conta Unificado nº | 3.391,33 | ||
| TOTAL | 3.391,33 | 3.391,33 | 3.391,33 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
