| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: S.E. ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| Número do empenho: | 3206 | Data de lançamento: | 22/04/2026 | ||
| Tipo de empenho: | Empenho Comum Exec. | ||||
| Órgão: | Secretaria do Meio Ambiente e Habitação | ||||
| Unidade: | FUNDO MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO | ||||
| Função: | Saneamento | ||||
| Subfunção: | Preservação e Conservação Ambiental | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Habitação | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 18 / 2026 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 6.00 | Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente das atividades de impacto local segundo Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), notadamente a Resolução n° 372/2018 e suas alterações, visando a análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento ambiental. Assessoria na área do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, | 1.000,00 | 6.000,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2026 | Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente das atividades de impacto local segundo Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), notadamente a Resolução n° 372/2018 e suas alterações, visando a análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento ambiental. Assessoria na área do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de poços artesianos pertencentes ao município, assessoria total aos assuntos relacionados ao meio ambiente do município, orientação na estrutura funcional do órgão ambiental municipal, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da municipalidade, assessoria nos documentos e processo referente ao Convênio Mata Atlântica, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias e | 6.000,00 | ||
| 27/04/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº 001/341; REF. EMPENHO 3206/2026 11485 - S.E. ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 1.000,00 | ||
| TOTAL | 6.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 6.000,00 | |||
