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Última atualização realizada em 15/11/2026 às 05:52.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GR

Dados do Empenho
Número do empenho: 8530 Data de lançamento: 20/10/2026
Tipo de empenho: Empenho Comum Exec.
Órgão: Secretaria da Administração e Fazenda
Unidade: MANUT. FUNDO FABS
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Projeto / Atividade: Amortização da Dívida e Pagamento de Precatórios
Conta de Despesa: 3390.93.99.00.00.00 - DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Devolução de recursos recebidos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil — FUNDEC/RS, Fonte de Recurso 759 — Recursos Vinculados a Fundos, transferidos por força da Resolução nº 005/2025 — Estiagem, em regime fundo a fundo, conforme Decreto Estadual nº 57.292/2023. Valor referente à Ação 01 — Recuperação de duas pontes de madeira nas Linhas Moraes e Dunck, a qual foi considerada fora do escopo do objeto aprovado no Parecer Técnico nº 3313/2026 da Casa Militar/RS, por não se enquadrar nas açõ 8.456,00 8.456,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
20/10/2026 Devolução de recursos recebidos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil — FUNDEC/RS, Fonte de Recurso 759 — Recursos Vinculados a Fundos, transferidos por força da Resolução nº 005/2025 — Estiagem, em regime fundo a fundo, conforme Decreto Estadual nº 57.292/2023. Valor referente à Ação 01 — Recuperação de duas pontes de madeira nas Linhas Moraes e Dunck, a qual foi considerada fora do escopo do objeto aprovado no Parecer Técnico nº 3313/2026 da Casa Militar/RS, por não se enquadrar nas ações de resposta e restabelecimento voltadas ao enfrentamento da estiagem. Recurso aplicado na aquisição de pranchas de eucalipto vermelho, Nota Fiscal nº 001, Série 890, de 17/09/2025, no valor total de R$ 8.456,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Devolução integral para cumprimento de diligência e regularização da prestação de contas 8.456,00
20/10/2026 Devolução de recursos recebidos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil — FUNDEC/RS, Fonte de Recurso 759 — Recursos Vinculados a Fundos, transferidos por força da Resolução nº 005/2025 — Estiagem, em regime fundo a fundo, conforme Decreto Estadual nº 57.292/2023. Valor referente à Ação 01 — Recuperação de duas pontes de madeira nas Linhas Moraes e Dunck, a qual foi considerada fora do escopo do objeto aprovado no Parecer Técnico nº 3313/2026 da Casa Militar/RS, por não se enquadrar nas ações de resposta e restabelecimento voltadas ao enfrentamento da estiagem. Recurso aplicado na aquisição de pranchas de eucalipto vermelho, Nota Fiscal nº 001, Série 890, de 17/09/2025, no valor total de R$ 8.456,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Devolução integral para cumprimento de diligência e regularização da prestação de contas 8.456,00
TOTAL 8.456,00 8.456,00 0,00
SALDO A PAGAR 8.456,00