| 20/10/2026 |
Devolução de recursos recebidos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil — FUNDEC/RS, Fonte de Recurso 759 — Recursos Vinculados a Fundos, transferidos por força da Resolução nº 005/2025 — Estiagem, em regime fundo a fundo, conforme Decreto Estadual nº 57.292/2023. Valor referente à Ação 01 — Recuperação de duas pontes de madeira nas Linhas Moraes e Dunck, a qual foi considerada fora do escopo do objeto aprovado no Parecer Técnico nº 3313/2026 da Casa Militar/RS, por não se enquadrar nas ações de resposta e restabelecimento voltadas ao enfrentamento da estiagem. Recurso aplicado na aquisição de pranchas de eucalipto vermelho, Nota Fiscal nº 001, Série 890, de 17/09/2025, no valor total de R$ 8.456,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Devolução integral para cumprimento de diligência e regularização da prestação de contas |
8.456,00 |
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Devolução de recursos recebidos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil — FUNDEC/RS, Fonte de Recurso 759 — Recursos Vinculados a Fundos, transferidos por força da Resolução nº 005/2025 — Estiagem, em regime fundo a fundo, conforme Decreto Estadual nº 57.292/2023. Valor referente à Ação 01 — Recuperação de duas pontes de madeira nas Linhas Moraes e Dunck, a qual foi considerada fora do escopo do objeto aprovado no Parecer Técnico nº 3313/2026 da Casa Militar/RS, por não se enquadrar nas ações de resposta e restabelecimento voltadas ao enfrentamento da estiagem. Recurso aplicado na aquisição de pranchas de eucalipto vermelho, Nota Fiscal nº 001, Série 890, de 17/09/2025, no valor total de R$ 8.456,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Devolução integral para cumprimento de diligência e regularização da prestação de contas
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