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Última atualização realizada em 28/06/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 188/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 165/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 29/11/2022
Vigência: 29/11/2022 à 29/11/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos para uso das equipes de Saúde Bocal da Unidade Básica de Saúde, segundo a Portaria SES Nº 395/2022 que habita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: EQUIPO ODONTO - EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.541.270/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Gestor 29/11/2022 29/11/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/11/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 188/2022
Órgão Adquirente: SEC. SAUDE
Programa: Assistencia Especializada
Projeto/Atividade: AQUISICAO DE EQUIP. ODONTOLOGICOS EQUIPE SAUDE BUCAL - REDE BEM CUIDAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1017/2023
Valor: R$ 44.150,00

Órgão Adquirente: SEC. SAUDE
Programa: Assistencia Especializada
Projeto/Atividade: AQUISICAO DE EQUIP. ODONTOLOGICOS EQUIPE SAUDE BUCAL - REDE BEM CUIDAR
Despesa: GERAL
Empenho: 2479/2023
Valor: R$ 0,40