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Última atualização realizada em 14/05/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 51/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 47/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Contratado: REFERENCIA CAPACITACOES E TREINAMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.161.554/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Gestor 13/03/2023 13/03/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social Comunitaria
Projeto/Atividade: MANUT.DESPES.OPERAC.DO CONSELHO TUTELAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1759/2023
Valor: R$ 4.130,00