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Documento:	Contrato
Número/Ano:	169/2023
Modalidade:	Dispensa
Processo:	146/2023
Tipo:	MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura:	14/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	17/11/2023
Vigência:	14/11/2023 à 14/11/2024
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Serviços relacionados à Saúde e Segurança do trabalhador, compreendendo a Elaboração de Laudos técnicos, de Insalubridade e Periculosidade nos moldes previstos pelo INSS e E-social., para atender a demanda da Secretarias deste Município.
Contratado:	LABOR PALMEIRA CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
CNPJ/CPF:	07.272.186/0001-87
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS	Gestor	14/11/2023	14/11/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		08/11/2024	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		08/11/2024	Download
Outros	Contrato		17/11/2023	Download

Órgão Adquirente:	SEC. ADMINISTRACAO
Programa:	Administracao Governamental
Projeto/Atividade:	MANUT.DAS DESP. OPER. SEC. ADMINISTRACAO
Despesa:	GERAL
Empenho:	7671/2023
Valor:	R$ 2.368,10

Órgão Adquirente:	SEC. ADMINISTRACAO
Programa:	Administracao Governamental
Projeto/Atividade:	MANUT.DAS DESP. OPER. SEC. ADMINISTRACAO
Despesa:	GERAL
Empenho:	8406/2023
Valor:	R$ 2.368,10

Órgão Adquirente:	SEC. ADMINISTRACAO
Programa:	Administracao Governamental
Projeto/Atividade:	MANUT.DAS DESP. OPER. SEC. ADMINISTRACAO
Despesa:	GERAL
Empenho:	577/2024
Valor:	R$ 15.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. ADMINISTRACAO
Programa:	Administracao Governamental
Projeto/Atividade:	MANUT.DAS DESP. OPER. SEC. ADMINISTRACAO
Despesa:	GERAL
Empenho:	3715/2024
Valor:	R$ 10.577,60

Órgão Adquirente:	SEC. ADMINISTRACAO
Programa:	Administracao Governamental
Projeto/Atividade:	MANUT.DAS DESP. OPER. SEC. ADMINISTRACAO
Despesa:	GERAL
Empenho:	6880/2024
Valor:	R$ 2.368,10