Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 184/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 155/2023 |
Tipo: | MATERIAIS/SERVICOS |
Data da Assinatura: | 08/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 08/12/2023 |
Vigência: | 08/12/2023 à 08/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CIRURGIA BUCO-MAXILO - FACIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, POR 4 HORAS SEMANAIS. PERÍODO DO CONTRATO 12 MESES, CONDICIONADO A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA FEDERAL: SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) E AO ALCANCE DOS INDICADORES, E REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE ENDODONTIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, POR 4 HORAS SEMANAIS. PERÍODO DO CONTRATO 12 MESES, CONDICIONADO A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA FEDERAL: SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) E AO ALCANCE DOS INDICADORES. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE |
Contratado: | ZAMBONI&BOTTON ESPECIALIDADES EM SAUDE LTDA |
CNPJ/CPF: | 51.023.495/0001-05 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS | Gestor | 08/12/2023 | 08/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 08/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | AÇÕES ESTRATÉGICAS - CUSTEIO IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL - SESB (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7773/2023 |
Valor: | R$ 4.500,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 633/2024 |
Valor: | R$ 4.500,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1296/2024 |
Valor: | R$ 4.500,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2079/2024 |
Valor: | R$ 9.000,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3522/2024 |
Valor: | R$ 4.500,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | AÇÕES EMENDAS INDIVIDUAIS CUSTEIO SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA 2024 |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4343/2024 |
Valor: | R$ 4.500,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4992/2024 |
Valor: | R$ 9.000,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6823/2024 |
Valor: | R$ 9.000,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. SAUDE |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7803/2024 |
Valor: | R$ 4.500,00 |