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Documento:	Contrato
Número/Ano:	185/2023
Modalidade:	Dispensa
Processo:	154/2023
Tipo:	MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura:	08/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	08/12/2023
Vigência:	08/12/2023 à 08/12/2024
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Cirurgião-dentista para realização de ações de Ortopedia Funcional dos Maxilares na Atenção Primária a Saúde, por 4 horas semanais. Período do contrato 12 meses, condicionado a existência do programa federal: Serviço de Especialidades em Saúde Bucal(SESB) e ao alcance dos indicadores.
Contratado:	GESSICA ZAMBONI CIGOGNINI
CNPJ:	52.876.689/0001-16
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS	Gestor	08/12/2023	08/12/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		08/12/2023	Download

Órgão Adquirente:	SEC. SAUDE
Programa:	Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade:	AÇÕES ESTRATÉGICAS - CUSTEIO IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL - SESB (4500)
Despesa:	GERAL
Empenho:	7772/2023
Valor:	R$ 2.500,00

Órgão Adquirente:	SEC. SAUDE
Programa:	Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade:	AÇÕES ESTRATÉGICAS - CUSTEIO IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL - SESB (4500)
Despesa:	GERAL
Empenho:	391/2024
Valor:	R$ 2.500,00

Órgão Adquirente:	SEC. SAUDE
Programa:	Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade:	AÇÕES ESTRATÉGICAS - CUSTEIO IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL - SESB (4500)
Despesa:	GERAL
Empenho:	1168/2024
Valor:	R$ 2.500,00

Órgão Adquirente:	SEC. SAUDE
Programa:	Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade:	INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500)
Despesa:	GERAL
Empenho:	2080/2024
Valor:	R$ 5.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. SAUDE
Programa:	Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade:	INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PSF SAUDE BUCAL (4500)
Despesa:	GERAL
Empenho:	3491/2024
Valor:	R$ 5.000,00