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Última atualização realizada em 24/11/2024 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 53/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 42/2024
Tipo: MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura: 26/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/04/2024
Vigência: 25/04/2024 à 25/01/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Inclusão Social: O acesso a aulas de violão pode proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas de diversas faixas etárias e origens socioeconômicas, promovendo a inclusão social.
Contratado: GABRIEL APPELT MARTINS
CNPJ/CPF: 27.319.547/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Gestor 25/04/2024 25/01/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 53/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social Comunitaria
Projeto/Atividade: AÇÕES RECURSO FNAS - PISO VARIAVEL DE ALTA COMPLEXIDADE PVAC - MP 1188/2023 - CUSTEIO
Despesa: GERAL
Empenho: 2899/2024
Valor: R$ 27.000,00