Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 53/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 42/2024 |
Tipo: | MATERIAIS/SERVICOS |
Data da Assinatura: | 26/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/04/2024 |
Vigência: | 25/04/2024 à 25/01/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Inclusão Social: O acesso a aulas de violão pode proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas de diversas faixas etárias e origens socioeconômicas, promovendo a inclusão social. |
Contratado: | GABRIEL APPELT MARTINS |
CNPJ/CPF: | 27.319.547/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS | Gestor | 25/04/2024 | 25/01/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 25/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Programa: | Assistencia Social Comunitaria |
Projeto/Atividade: | AÇÕES RECURSO FNAS - PISO VARIAVEL DE ALTA COMPLEXIDADE PVAC - MP 1188/2023 - CUSTEIO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2899/2024 |
Valor: | R$ 27.000,00 |