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Última atualização realizada em 28/04/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 16/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 21/2025
Tipo: MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura: 19/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/02/2025
Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional de cirurgião-dentista para realização de ações de cirurgia buco-maxilo - facial na atenção primária a saúde, por 4 horas semanais. Período do contrato 12 meses, condicionado a existência do programa federal: serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) e ao alcance dos indicadores, e realização de ação de endodontia na atenção primária a saúde, por 4 horas semanais. Período do contrato 12 meses, condicionado a existência do programa federal: serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) e ao alcance dos indicadores, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município.
Contratado: ZAMBONI&BOTTON ESPECIALIDADES EM SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 51.023.495/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 19/02/2025 19/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2025
Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Assistencia Especializada
Projeto/Atividade: Manutenção das Despesas de Pessoal Unidades de Saúde/Contrapartida PIM e PSF
Despesa: GERAL
Empenho: 1782/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev.
Projeto/Atividade: INCENTIVO FINANCEIRO - CUSTEIO SAÚDE BUCAL - SESB (4500)
Despesa: GERAL
Empenho: 2260/2025
Valor: R$ 9.000,00