Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 16/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 21/2025 |
Tipo: | MATERIAIS/SERVICOS |
Data da Assinatura: | 19/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/02/2025 |
Vigência: | 19/02/2025 à 19/02/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de profissional de cirurgião-dentista para realização de ações de cirurgia buco-maxilo - facial na atenção primária a saúde, por 4 horas semanais. Período do contrato 12 meses, condicionado a existência do programa federal: serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) e ao alcance dos indicadores, e realização de ação de endodontia na atenção primária a saúde, por 4 horas semanais. Período do contrato 12 meses, condicionado a existência do programa federal: serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) e ao alcance dos indicadores, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. |
Contratado: | ZAMBONI&BOTTON ESPECIALIDADES EM SAUDE LTDA |
CNPJ/CPF: | 51.023.495/0001-05 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO | Gestor | 19/02/2025 | 19/02/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | Secretaria da Saúde |
Programa: | Assistencia Especializada |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Despesas de Pessoal Unidades de Saúde/Contrapartida PIM e PSF |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1782/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | Secretaria da Saúde |
Programa: | Assistencia Basica e Acoes de Prom.Prev. |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO FINANCEIRO - CUSTEIO SAÚDE BUCAL - SESB (4500) |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2260/2025 |
Valor: | R$ 9.000,00 |