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Última atualização realizada em 04/09/2025 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 129/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 105/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/08/2025
Vigência: 18/08/2025 à 18/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional médico com especialização em Pediatria, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), para prestação de serviços de atendimento ambulatorial pediátrico na Unidade Básica de Saúde do Município de Sagrada Família/RS. O atendimento deverá ser presencial, com carga horária de 04 (quatro) horas semanais, totalizando 16 (dezesseis) horas mensais, realizadas em um único dia da semana, a ser acordado previamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Durante cada turno de 04 horas, o profissional deverá realizar no mínimo 08 (oito) atendimentos a crianças e adolescentes, conforme agendamento prévio realizado pela equipe da Unidade de Saúde, podendo incluir atendimentos de rotina, acompanhamento de puericultura, orientação às famílias e casos clínicos diversos da área pediátrica. O serviço deverá obedecer aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), prezando pela humanização, qualidade e resolutividade no atendimento, com emissão de prontuário médico individualizado e registro em sistema próprio da unidade, quando aplicável.
Contratado: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.327.852/0001-56
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 18/08/2025 18/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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