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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:52.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 7/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas em todos os setores públicos do Município, incluindo escolas, creches, unidades administrativas, unidades de saúde e demais prédios pertencentes ou utilizados pelo Poder Público.
Contratado: PIOVESAN REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 56.283.576/0001-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELISETE DE OLIVEIRA SANTOS Suplente 28/01/2026 28/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: Secretaria da Educação
Programa: Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS ENSINO
Despesa: GERAL
Empenho: 683/2026
Valor: R$ 8.300,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Administração e Fazenda
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Despesas Operacionais da Secretaria da Administração
Despesa: GERAL
Empenho: 684/2026
Valor: R$ 5.200,00

Órgão Adquirente: Secretaria de Assistência Social
Programa: Assistencia Social Comunitaria
Projeto/Atividade: Manutenção das Despesas Operacionais da Secretaria de Assistência Social
Despesa: GERAL
Empenho: 685/2026
Valor: R$ 5.500,00

Órgão Adquirente: Secretaria de Obras
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Despesas Operacionais da Secretaria de Obras
Despesa: GERAL
Empenho: 686/2026
Valor: R$ 6.500,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Saude
Despesa: GERAL
Empenho: 687/2026
Valor: R$ 9.100,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Administração e Fazenda
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Despesas Operacionais da Secretaria da Administração
Despesa: GERAL
Empenho: 688/2026
Valor: R$ 7.200,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Saude
Despesa: GERAL
Empenho: 689/2026
Valor: R$ 8.400,00