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Última atualização realizada em 16/02/2026 às 05:52.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 13/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/02/2026
Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional digital voltada ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da compreensão leitora e à avaliação da fluência leitora dos alunos da rede municipal de ensino.
Contratado: ELEFANTE LETRADO SERVOÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.110.449/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 03/02/2026 03/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente: Secretaria da Educação
Programa: Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS ENSINO
Despesa: GERAL
Empenho: 815/2026
Valor: R$ 32.319,00