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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:52.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 199/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 158/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/02/2026
Vigência: 12/12/2025 à 12/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação para Prestação de serviços especializados de acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I.
Contratado: RESIDENCIAL TERAPEUTICO BEM-ESTAR
CNPJ/CPF: 39.643.149/0004-77
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Gestor 12/12/2025 12/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 199/2025
Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Saude
Despesa: GERAL
Empenho: 1249/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Saude
Despesa: GERAL
Empenho: 1250/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Saude
Despesa: GERAL
Empenho: 1251/2026
Valor: R$ 2.880,00

Órgão Adquirente: Secretaria da Saúde
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Saude
Despesa: GERAL
Empenho: 1252/2026
Valor: R$ 14.400,00