| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 24/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 26/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 26/02/2027 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/02/2026 |
| Vigência: | 26/02/2026 à 26/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVES DO PLANO DE TRABALHO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA, OBJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº 25/32000000621-1. |
| Contratado: | AGOSTINI GESTÃO EDUCACIONAL |
| CNPJ/CPF: | 52.831.830/0001-64 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO | Gestor | 26/02/2026 | 26/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/02/2026 | Download |
