| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 158/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 65/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 26/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/06/2026 |
| Vigência: | 26/06/2026 à 26/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais destinados à instalação de proteção na quadra da Praça Municipal, visando proporcionar maior segurança aos usuários, evitar a saída de bolas e outros objetos para áreas adjacentes, preservar estruturas públicas e melhorar as condições de utilização do espaço destinado à prática esportiva e recreativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. |
| Contratado: | JAQUELINE CREMONINI DA SILVA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 60.443.704/0001-60 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELISETE DE OLIVEIRA SANTOS | Gestor | 26/06/2026 | 26/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 26/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria da Indústria, Comércio, Desporto e Turismo |
| Programa: | Manut.Qual.Prat. Esp. Rec. e de Lazer |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5150/2026 |
| Valor: | R$ 18.290,00 |
