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Última atualização realizada em 24/11/2024 às 05:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo

Documento:	Contrato
Número/Ano:	75/2021
Modalidade:	Pregão Presencial
Processo:	55/2021
Tipo:	MATERIAIS/SERVICOS
Data da Assinatura:	24/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial:	24/08/2021
Vigência:	24/08/2021 à 25/08/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DESTE MUNICIPIO.
Contratado:	OTERO TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF:	39.567.389/0001-97
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS	Gestor	24/08/2021	24/08/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/4	Inclusão do Aditivo: 4		12/09/2024	Download
Aditivo/4	Inclusão do Aditivo: 4		12/09/2024	Download
Aditivo/3	Inclusão do Aditivo: 3		11/09/2023	Download
Aditivo/3	Inclusão do Aditivo: 3		11/09/2023	Download
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		26/09/2022	Download
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		26/09/2022	Download
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		26/09/2022	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		01/07/2022	Download
Outros	Outros documentos		08/09/2021	Download
Outros	Contrato		24/08/2021	Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 75/2021

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	3592/2021
Valor:	R$ 50.734,83

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	5351/2021
Valor:	R$ 16.964,80

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLA REC.PNAT
Despesa:	GERAL
Empenho:	5575/2021
Valor:	R$ 3.894,17

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLA REC.PNAT
Despesa:	GERAL
Empenho:	5576/2021
Valor:	R$ 2.752,46

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLA REC.PNAT
Despesa:	GERAL
Empenho:	5577/2021
Valor:	R$ 4.380,48

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	986/2022
Valor:	R$ 40.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	2233/2022
Valor:	R$ 40.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	3673/2022
Valor:	R$ 10.921,26

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	4233/2022
Valor:	R$ 28.779,60

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	5194/2022
Valor:	R$ 8.631,34

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	5490/2022
Valor:	R$ 12.498,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	5999/2022
Valor:	R$ 21.098,88

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	6772/2022
Valor:	R$ 16.196,22

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	6774/2022
Valor:	R$ 1.922,16

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	AMPLIAÇÃO MANUT.DE ESC. E TRANSP.ESCOLAR RECURSOS SAL.EDUCAC
Despesa:	GERAL
Empenho:	6799/2022
Valor:	R$ 9.295,95

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	1288/2023
Valor:	R$ 30.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	2407/2023
Valor:	R$ 60.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	3939/2023
Valor:	R$ 6.048,47

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	4549/2023
Valor:	R$ 18.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	5426/2023
Valor:	R$ 27.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	5962/2023
Valor:	R$ 16.628,38

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	6885/2023
Valor:	R$ 22.882,80

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL
Despesa:	GERAL
Empenho:	7835/2023
Valor:	R$ 25.265,63

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLA REC.PNAT
Despesa:	GERAL
Empenho:	8172/2023
Valor:	R$ 1.792,26

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	AMPLIAÇÃO MANUT.DE ESC. E TRANSP.ESCOLAR RECURSOS SAL.EDUCAC
Despesa:	GERAL
Empenho:	8173/2023
Valor:	R$ 1.599,26

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	8181/2023
Valor:	R$ 9.197,36

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	1482/2024
Valor:	R$ 11.998,79

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	2306/2024
Valor:	R$ 49.178,11

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	3811/2024
Valor:	R$ 22.390,82

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	4012/2024
Valor:	R$ 19.947,56

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	5132/2024
Valor:	R$ 0,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	5170/2024
Valor:	R$ 14,95

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	5233/2024
Valor:	R$ 15.300,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	5391/2024
Valor:	R$ 23.689,36

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	5846/2024
Valor:	R$ 12.000,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	6308/2024
Valor:	R$ 0,00

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP.ESCOLAR RECURSO ESTADUAL (1070)
Despesa:	GERAL
Empenho:	6399/2024
Valor:	R$ 17.740,80

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	7496/2024
Valor:	R$ 16.242,80

Órgão Adquirente:	SEC. EDUCACAO
Programa:	Acesso, Manut. e Qualif. do Ens. Fundam.
Projeto/Atividade:	MANUT. TRANSP. ESCOLAR C/RECURSOS MDE
Despesa:	GERAL
Empenho:	8110/2024
Valor:	R$ 44.718,25

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