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Última atualização realizada em 30/05/2026 às 05:52.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Relatório de Gestão Fiscal - RGF - A partir 2015
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Visa à transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa, orçamentária e financeira conferida na forma da Constituição. Conforme determina a Lei 101/2000.
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada
Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada
Visa assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a legislação e outras informações relevantes.
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por Ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas pelo Ente da Federação, discriminando-as em face de sua relevância à luz da legislação aplicável.
Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Visa dar transparência ao montante disponível para fins da inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas.
Anexo 6 - Demostrativo Simplificado do RGF
Anexo 6 - Demostrativo Simplificado do RGF
O Demonstrativo visa a facilitar o acompanhamento e a verificação de suas informações, para fins de transparência.

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