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Documento:	Contrato
Número/Ano:	19/2026
Modalidade:	Concorrência Eletrônica
Processo:	160/2025
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	13/02/2026
Vigência:	13/02/2026 à 13/02/2027
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA E COBERTURA METÁLICA COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE CONTRATO DE REPASSE Nº 945340/2023/MESP/CAIXA e CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
Contratado:	TRANSFOCO LTDA ME
CNPJ:	20.377.568/0001-33
Cadastro Nacional de Obras (CNO):
Característica:	Construção
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	LINHA ENCRUZILHADA , SN - CENTRO - Alfredo Wagner Cep: 98.330-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
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Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	UN	CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA E COBERTURA METÁLICA COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945340/2023/MESP/CAIXA e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA	1,00	1.230.000,00	1.230.000,00	0,00	0,00
1.1	UN	CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA E COBERTURA METÁLICA COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945340/2023/MESP/CAIXA e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA	1,00	1.230.000,00	1.230.000,00	0,00	0,00

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
	2023/945340	30/10/2023	750.000.000,00	480.000,00	02.961.372/0001-74	CAIXA	RECURSOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE CONTRATO DE REPASSE Nº 945340/2023/MESP/CAIXA

Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
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Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
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Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Cronogramas da Obra

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Termos Aditivos da Obra

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Medições da Obra

Nenhum registro encontrado.

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
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Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
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Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.