Nome do Credor: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS GOV GABINETE DO G
Dados do Empenho
Número do empenho:
3428
Data de lançamento:
10/04/2025
Tipo de empenho:
NORMAL/SIMPLES PREF.
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AÇÕES FINALÍSTICAS
Função:
Educação
Subfunção:
Ensino Fundamental
Projeto / Atividade:
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Conta de Despesa:
3330.93.39.01.00.00 - RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DO ESTADO
Natureza da despesa:
DEVOLUCAO SALDOS CONVENIOS
Fonte de Recurso:
Dados da Licitação
Modalidade:
Ordinário
Tipo de Licitação:
Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:
Descritivo do Empenho
Quantidade
Descrição
Unitário
Total
REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PEATE), MEIO RURAL, O QUAL NÃO PODE SER REPROGRAMADO SEGUNDO O DECRETO ESTADUAL 54.458, ART. 12 § 2º. DEVOLUÇÃO ESSA QUE TORNA IMPEDITIVO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE RECURSO PODENDO ACARRETAR SUSPENSÃO DO MESMO E AINDA REGISTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FINANCEIRO DO ESTADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REQUISIÇÃO Nº 94508. O.C. Nº 1928/2025.
0,00
3.884,05
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
10/04/2025
REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PEATE), MEIO RURAL, O QUAL NÃO PODE SER REPROGRAMADO SEGUNDO O DECRETO ESTADUAL 54.458, ART. 12 § 2º. DEVOLUÇÃO ESSA QUE TORNA IMPEDITIVO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE RECURSO PODENDO ACARRETAR SUSPENSÃO DO MESMO E AINDA REGISTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FINANCEIRO DO ESTADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REQUISIÇÃO Nº 94508. O.C. Nº 1928/2025.
3.884,05
10/04/2025
LIQUIDADO NESTA DATA.
REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PEATE), MEIO RURAL, O QUAL NÃO PODE SER REPROGRAMADO SEGUNDO O DECRETO ESTADUAL 54.458, ART. 12 § 2º. DEVOLUÇÃO ESSA QUE TORNA IMPEDITIVO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE RECURSO PODENDO ACARRETAR SUSPENSÃO DO MESMO E AINDA REGISTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FINANCEIRO DO ESTADO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REQUISIÇÃO Nº 94508. O.C. Nº 1928/2025.
3.884,05
14/04/2025
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 3428/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS GOV GABINETE DO GOVERNADOR - 494
3.884,05
TOTAL
3.884,05
3.884,05
3.884,05
SALDO A PAGAR
0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.