| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FN |
| Número do empenho: | 4297 | Data de lançamento: | 22/05/2026 | ||
| Tipo de empenho: | RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO | ||||
| Unidade: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AÇÕES FINALÍSTICAS | ||||
| Função: | Educação | ||||
| Subfunção: | Educação Infantil | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - ETI | ||||
| Conta de Despesa: | 3320.93.00.01.00.00 - RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DA UNIAO | ||||
| Natureza da despesa: | DEVOLUCAO SALDOS CONVENIOS | ||||
| Fonte de Recurso: | 2569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI/FNDE) DO CICLO 2023/2024, DEVIDO AO FATO DE O MESMO TER SIDO ENCERRADO NA GESTÃO ANTERIOR IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUISIÇÃO Nº 101612. O.C. Nº 2477/2026. | 36.452,57 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 | REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI/FNDE) DO CICLO 2023/2024, DEVIDO AO FATO DE O MESMO TER SIDO ENCERRADO NA GESTÃO ANTERIOR IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUISIÇÃO Nº 101612. O.C. Nº 2477/2026. | 36.452,57 | ||
| 22/05/2026 | LIQUIDAOD NESTA DATA. REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI/FNDE) DO CICLO 2023/2024, DEVIDO AO FATO DE O MESMO TER SIDO ENCERRADO NA GESTÃO ANTERIOR IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUISIÇÃO Nº 101612. O.C. Nº 2477/2026. | 36.452,57 | ||
| 29/05/2026 | Pagamento de Empenho 4297/2026 cfe. Débito em Conta Unificado nº | 36.452,57 | ||
| 29/05/2026 | LANÇAMENTO INDEVIDO | -36.452,57 | ||
| 10/06/2026 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 4297/2026 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - 4171 | 36.452,57 | ||
| TOTAL | 36.452,57 | 36.452,57 | 36.452,57 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
