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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 26/2019
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 01/08/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 01/08/2019
Vigência: 01/08/2019 à 01/08/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP). ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DO E-SOCIAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO O AUXÍLIO POR TELEFONE E VIA E-MAIL. DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS EM MEIO FÍSICO E DIGITAL. TODOS OS RECURSOS, MATERIAIS HUMANOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS QUE PRECEDAM, ACOMPANHEM E/OU CONCLUAM O OBJETO DO PRESENTE EDITAL, FORNECIMENTO DA ART DO LAUDO. DEVE-SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO MÍNIMO DE 195 SERVIDORES ENTRE EFETIVOS, CARGO DE CONFIANÇA E CONTRATADOS.
Contratado: ALIANCA SAUDE OCUPACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.540/0001-98
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INES PAULINA NAPP PERTILE Fiscal 02/08/2020 01/08/2021
PIETRA SIBELEM DA SILVA SCHNEIDER Fiscal 02/08/2021 01/08/2021

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Inclusão do Aditivo: 4 25/07/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 29/07/2022 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 29/07/2022 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 30/07/2021 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 30/07/2021 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/07/2020 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/07/2020 Download
Outros Súmula do contrato 05/08/2019 Download
Outros Contrato 01/08/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2019
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 6646/2019
Valor: R$ 8.660,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 5099/2020
Valor: R$ 8.660,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda
Despesa: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISIONAIS DE T.I.C.
Empenho: 6366/2021
Valor: R$ 8.660,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 6924/2022
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 7455/2022
Valor: R$ 8.660,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 6387/2023
Valor: R$ 8.660,00