| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 54/2019 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 37/2019 |
| Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 20/12/2019 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/12/2019 |
| Vigência: | 13/12/2019 à 13/01/2020 |
| Fundamentação Legal: | ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Contratação emergencial da Instituição Saidan Associação Assistencial para acolhimento em caráter de urgência e provisório do menor A.L.N.M., conforme determinação nos autos do processo nº 121/5.19.0000044-5, em tramitação junto à Comarca de Santa Bárbara do Sul-RS. |
| Contratado: | SAIDAN ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL |
| CNPJ: | 91.166.447/0001-90 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 30/12/2019 | Download | |
| Outros | Contrato | 20/12/2019 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÀRIA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Plantao Social Municipal |
| Despesa: | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Empenho: | 1058/2020 |
| Valor: | R$ 3.580,00 |
