Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 12/2022 |
Tipo: | TERMO DE FOMENTO |
Data da Assinatura: | 18/02/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/02/2022 |
Vigência: | 10/02/2022 à 31/12/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACIAPS, PARA A PROMOÇÃO DA FEISAM 2022. |
Contratado: | ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL AGROPECUARIA E PRESTACAO SERVICOS |
CNPJ: | 00.131.898/0001-37 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PIETRA SIBELEM DA SILVA SCHNEIDER | Fiscal | 10/02/2022 | 31/12/2022 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | TERMO DE FOMENTO | 18/02/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 10/02/2022 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Projeto/Atividade: | Realizacao de Feiras Municipais |
Despesa: | OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
Empenho: | 1827/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |