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Última atualização realizada em 11/05/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 2/2023
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Data da Assinatura: 20/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2023
Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.
Contratado: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SALDANHA MARINHO APA SM
CNPJ/CPF: 32.390.297/0001-35
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMAURI JOSE NEUWALD Gestor 01/01/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/01/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/01/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa: SANIDADE ANIMAL
Projeto/Atividade: Programa de atendimento a Animais de Pequeno Porte
Despesa: OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Empenho: 1062/2023
Valor: R$ 30.000,00