Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 2/2023 |
Tipo: | TERMO DE FOMENTO |
Data da Assinatura: | 20/01/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/01/2023 |
Vigência: | 01/01/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO. |
Contratado: | ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SALDANHA MARINHO APA SM |
CNPJ/CPF: | 32.390.297/0001-35 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMAURI JOSE NEUWALD | Gestor | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/01/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/01/2023 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Programa: | SANIDADE ANIMAL |
Projeto/Atividade: | Programa de atendimento a Animais de Pequeno Porte |
Despesa: | OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
Empenho: | 1062/2023 |
Valor: | R$ 30.000,00 |