Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 49/2024 |
Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 19/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/08/2024 |
Vigência: | 19/08/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA VELHA, PARA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇAS E COREÓGRAFO POR MEIO DO PROJETO – DANÇA, TRADIÇÃO E CULTURA E SERVIDORES. |
Contratado: | CTG PORTEIRA VELHA |
CNPJ/CPF: | 89.674.071/0001-83 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMAURI JOSE NEUWALD | Gestor | 19/08/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/08/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 19/08/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO A CULTURA- LEI ALDIR BLANC |
Despesa: | INSTITUIÇÃO DE CARÁTER EDUCACIONAL |
Empenho: | 6423/2024 |
Valor: | R$ 25.000,00 |