Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 24/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 16/2025 |
Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 10/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/03/2025 |
Vigência: | 10/03/2025 à 10/06/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO DE LAUDO TÉCNICO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DE TERRA NUA, CONFORME DISPOSTO NA IN RFB Nº 1877/2019, EM CONSONÂNCIA COM PADRÔES ABNT. |
Contratado: | RAQUEL DAMIANI |
CNPJ/CPF: | 033.008.810-64 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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VOLMAR TELLES DO AMARAL | Gestor | 10/03/2025 | 10/06/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 10/03/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
Programa: | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS |
Projeto/Atividade: | Suporte Gab. Secretario de Administracao e Fazenda |
Despesa: | SERVICOS DE AUTONOMOS |
Empenho: | 2519/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |