Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 31/2025 |
Tipo: | TERMO DE FOMENTO |
Data da Assinatura: | 16/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/04/2025 |
Vigência: | 16/04/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ACIAPS PARA PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS PARA ESTIMULAR A POPULAÇÃO A EFETUAR AS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL. |
Contratado: | ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL AGROPECUARIA E PRESTACAO SERVICOS |
CNPJ/CPF: | 00.131.898/0001-37 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Luiz Ricardo Damiani | Gestor | 16/04/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 16/04/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 16/04/2025 |