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Última atualização realizada em 09/05/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 31/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Data da Assinatura: 16/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/04/2025
Vigência: 16/04/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ACIAPS PARA PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS PARA ESTIMULAR A POPULAÇÃO A EFETUAR AS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL.
Contratado: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL AGROPECUARIA E PRESTACAO SERVICOS
CNPJ/CPF: 00.131.898/0001-37
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luiz Ricardo Damiani Gestor 16/04/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/04/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 16/04/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Projeto/Atividade: Incentivo a Industria, Comercio e Serviços
Despesa: OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Empenho: 3603/2025
Valor: R$ 20.500,00