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Última atualização realizada em 04/10/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 139/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 70/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 30/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2030
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Contratado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
CNPJ/CPF: 02.016.440/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INES PAULINA NAPP PERTILE Gestor 30/09/2025 30/09/2030

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 139/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade: Manutenção da Iluminacao Publica
Despesa: ENERGIA ELETRICA
Empenho: 9226/2025
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL
Projeto/Atividade: Manutenção da Iluminacao Publica
Despesa: TAXA
Empenho: 9227/2025
Valor: R$ 1.000,00