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Última atualização realizada em 10/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 20/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 73/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
CNPJ/CPF: 26.254.757/0007-90
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INES PAULINA NAPP PERTILE Fiscal 17/11/2025 17/11/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.517/2025 - EMENDA 41680006 P.
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 10439/2025
Valor: R$ 9.834,26

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 10444/2025
Valor: R$ 9.835,70

Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Manutencao da Patrulha Agricola
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 10447/2025
Valor: R$ 19.966,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa: MAIS MOBILIDADE
Projeto/Atividade: Manutenção das Frotas de Maquinas e Veiculos
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 10449/2025
Valor: R$ 4.928,59

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: HOSPITAL MUNICIPAL - PROGRAMA ASSISTIR
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 10456/2025
Valor: R$ 1.642,19

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 11677/2025
Valor: R$ 1.487,96

Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Manutencao da Patrulha Agricola
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 11678/2025
Valor: R$ 11.198,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do.Salário Educação Federal
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12012/2025
Valor: R$ 1.550,38

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12076/2025
Valor: R$ 564,17

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.253/2025 - EMENDA 20230013 P.P
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12077/2025
Valor: R$ 397,27

Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Manutencao da Patrulha Agricola
Despesa: ENERGIA ELETRICA
Empenho: 12078/2025
Valor: R$ 4.901,07

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.517/2025 - EMENDA 41680006 P.
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12097/2025
Valor: R$ 1.738,99

Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Manutencao da Patrulha Agricola
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12098/2025
Valor: R$ 2.316,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: Hospital Municipal ASPS
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12099/2025
Valor: R$ 1.238,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Secretaria da Saude ASPS
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 12106/2025
Valor: R$ 207,38

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: Hospitais de Pequeno Porte - HPP
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 113/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: Hospital Municipal - Programa Assistir
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 114/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
Programa: MAIS MOBILIDADE
Projeto/Atividade: Recuper./Encascalham.Estradas Municipais e Pontes
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 119/2026
Valor: R$ 50.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 120/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Pré Escola
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 121/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 122/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Manutencao da Patrulha Agricola
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 123/2026
Valor: R$ 60.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.730/2025 - EMENDA 30670001 C.G
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 411/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.730/2025 - EMENDA 30670001 C.G
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 412/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.517/2025 - EMENDA 41680006 P.
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 413/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.517/2025 - EMENDA 41680006 P.
Despesa: MAT.COMB.LUBRIF.
Empenho: 414/2026
Valor: R$ 10.000,00