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Última atualização realizada em 20/01/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 151/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 85/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 15/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 15/12/2025
Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLINICA TERAPÊUTICA, A FIM DE MANTER A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Contratado: ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA - COTEFEM
CNPJ/CPF: 05.330.769/0001-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADAIR DAMIANI Fiscal 15/12/2025 15/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 151/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Suporte Secretaria da Saude ASPS
Despesa: SERVIÇOS MEDICO-HOSP.ODONT.LABORAT.
Empenho: 57/2026
Valor: R$ 24.000,00