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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 8/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2026
Tipo: Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLATAFORMA DE ENSINO APRENDE BRASIL.
Contratado: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ/CPF: 75.104.422/0008-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIANE TEREZINHA BOLLICO DOS SANTOS LIMBERGER Fiscal 28/01/2026 28/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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