O Município de Saldanha Marinho - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 4/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 01/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/02/2026
Vigência: 01/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: REFERENTE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.
Contratado: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SALDANHA MARINHO APA SM
CNPJ/CPF: 32.390.297/0001-35
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INES PAULINA NAPP PERTILE Fiscal 01/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/02/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/02/2026