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Última atualização realizada em 28/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 9/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 18/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/02/2026
Vigência: 18/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REFERENTE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO, RS E O CTG PORTEIRA VELHA, OBJETIVANDO OBTER RECURSOS PARA PAGAMENTO DE INSTRUTOR DE DANÇAS PARA AS INVERNADAS DA ENTIDADE POR MEIO DO PROJETO - PORTEIRA E TRADIÇÃO.
Contratado: CTG PORTEIRA VELHA
CNPJ/CPF: 89.674.071/0001-83
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INES PAULINA NAPP PERTILE Fiscal 18/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/02/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 18/02/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Atender as Subvenções Culturais
Despesa: OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Empenho: 1365/2026
Valor: R$ 50.000,00