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Última atualização realizada em 28/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 54/2025
Tipo: Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2026
Vigência: 23/02/2026 à 07/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: REFERENTE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E PINTOR.
Contratado: 64.182.200 PAULO ROGERIO GONCALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 64.182.200/0001-95
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CRISTINA FERRARI Fiscal 01/08/2025 01/08/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Plantao Social Municipal
Despesa: SERVIÇOS MEI - DIVERSOS CREDORES
Empenho: 1793/2026
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Reforma e Manutencao de Predios Publicos
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 1810/2026
Valor: R$ 6.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO (APS) - PORTÁRIA 7.517/2025 - EMENDA 41680006 P.
Despesa: SERVIÇOS MEI - DIVERSOS CREDORES
Empenho: 1819/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Projeto/Atividade: Atenção Primária à Saúde - PIAPS Sóciodemográfico
Despesa: SERVIÇOS MEI - DIVERSOS CREDORES
Empenho: 1826/2026
Valor: R$ 1.000,00