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Última atualização realizada em 28/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 12/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 26/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/02/2026
Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR.
Contratado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
CNPJ/CPF: 03.422.707/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADAIR DAMIANI Fiscal 26/02/2026 26/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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