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Última atualização realizada em 10/03/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 17/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 7/2026
Tipo: Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 03/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/03/2026
Vigência: 03/03/2026 à 03/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS NA ÁREA DE MÚSICA, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Contratado: DANIEL CLOVIS RODRIGUES
CNPJ/CPF: 19.754.058/0001-59
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADAIR DAMIANI Fiscal 03/03/2026 03/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: Bloco da Proteção Social Básica (SCFV e Piso Básico)
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 2069/2026
Valor: R$ 8.910,00