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Última atualização realizada em 17/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 34/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 21/2026
Tipo: Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 13/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/04/2026
Vigência: 13/04/2026 à 13/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Contratado: BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.155.492/0001-27
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luiz Ricardo Damiani Fiscal 13/04/2026 13/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 34/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Projeto/Atividade: Manutençao da Limpeza Urbana e Rural
Despesa: SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS
Empenho: 3302/2026
Valor: R$ 24.500,00