| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 31/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 23/2026 |
| Tipo: | Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 22/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/04/2026 |
| Vigência: | 22/04/2026 à 22/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS. |
| Contratado: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 22.155.492/0001-27 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Luiz Ricardo Damiani | Fiscal | 22/04/2026 | 22/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 23/04/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Programa: | COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ativ. do Meio Ambiente |
| Despesa: | SERV.TECNICOS PROFISSIONAIS |
| Empenho: | 3824/2026 |
| Valor: | R$ 6.000,00 |
