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Última atualização realizada em 27/06/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 25/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 27/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2026
Vigência: 27/04/2026 à 31/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DA FEISAM 2026.
Contratado: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUARIA E DE PRESTACAO DE SERVICOS - ACIAPS
CNPJ/CPF: 00.131.898/0001-37
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIANE TEREZINHA BOLLICO DOS SANTOS LIMBERGER Fiscal 27/04/2026 31/05/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/04/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 27/04/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Projeto/Atividade: Realizacao de Feiras Municipais
Despesa: OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Empenho: 3836/2026
Valor: R$ 110.000,00