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Última atualização realizada em 02/05/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 37/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 27/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 27/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2026
Vigência: 01/05/2026 à 30/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA.
Contratado: 40.236.791 ROBERTO DA CRUZ
CNPJ/CPF: 40.236.791/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIANE TEREZINHA BOLLICO DOS SANTOS LIMBERGER Fiscal 01/05/2026 30/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 37/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA CULTURA - FMC
Despesa: congressos
Empenho: 3838/2026
Valor: R$ 25.200,00