O Município de Saldanha Marinho - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 21/05/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 34/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 15/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2026
Vigência: 15/05/2026 à 15/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE MESTRE EM CAPOEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
Contratado: 23.800.082 JULIANO MORAES HAMERMULER
CNPJ/CPF: 23.800.082/0001-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADAIR DAMIANI Fiscal 15/05/2026 15/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: Bloco da Proteção Social Básica (SCFV e Piso Básico)
Despesa: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Empenho: 4208/2026
Valor: R$ 18.592,00