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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 16/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 47/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 25/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 à 25/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Contratado: 58911592 LEOMAR CUNHA
CNPJ/CPF: 58.911.592/0001-83

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INES PAULINA NAPP PERTILE Fiscal 25/08/2026 25/08/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 25/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: Hospital Municipal - Programa Assistir
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 7756/2026
Valor: R$ 115,98

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)– FNAS
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 7757/2026
Valor: R$ 151,98

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar da Educação Infantil - Pré-Escola
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 7772/2026
Valor: R$ 72,00