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Última atualização realizada em 23/09/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 79/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 50/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 08/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 à 08/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECEDOR CALCÁRIO DOLOMÍTICO PRNT NO MÍNIMO 75% ESPALHADO NAS LAVOURAS DOS BENEFICIADOS REFERENTE AO CONVÊNIO DO ESTADO FPE 0561/2026
Contratado: BOTUVERA COMERCIO DE CALCARIO E TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 24.782.447/0002-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luiz Ricardo Damiani Fiscal 08/09/2026 08/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 79/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PREPARO E MANEJO DO SOLO
Despesa: OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Empenho: 8182/2026
Valor: R$ 119.396,96

Órgão Adquirente: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa: APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
Projeto/Atividade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PREPARO E MANEJO DO SOLO
Despesa: OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Empenho: 8195/2026
Valor: R$ 18.714,04